REGULAMENTO

Promoção

APAIXONADOS POR PET

CHOICE PROMOÇÕES LTDA.

Avenida São Gabriel, 337 – CEP 01435-001 – São Paulo/SP

CNPJ nº 07.313.859/0001-08

WALMART BRASIL LTDA.

Avenida Tucunaré, 125 – Barueri/SP

CNPJ nº 00.063.960/0001-09

BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.

Rua Padre Carapuceiro, 800, Sala 02 – Recife/PE

CNPJ nº 13.004.510/0001-89

BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA.

Rodovia BR 324, 8420, sentido FSA, Km 08 – Salvador/BA,

CNPJ nº 97.422.620/0001-50

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Avenida Sertório, 6600, Sobreloja – Porto Alegre/RS

CNPJ nº 93.209.765/0001-17

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Via anhanguera, 0 + Km 17 + 25 – São Paulo/SP

CNPJ nº 29.737.368/0014-33

NESTLÉ BRASIL LTDA.

Avenida Doutor Chucri Zaidan, 246 – São Paulo/SP

CNPJ nº 60.409.075/0001-52

MOGIANA ALIMENTOS S.A.

Rua Magnolias, 2405 – Campinas/SP

CNPJ nº 45.710.423/0001-33

KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.

Rua Roque Medaldo Frias, 1341 – Indaiatuba/SP

CNPJ nº 89.064.885/0001-04

BRF PET S.A.

Rua Jorge Tzachel, 475 – Itajaí/SC
CNPJ nº 09.077.442/0001-00

CONNECT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUT E ANI

Rua Pedro Stancato, 809 – Campinas/SP

CNPJ nº 14.447.192/0001-56

ADIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Rua José Rezende, 4505 – Uberlândia/MG

CNPJ nº 03.887.324/0003-43

AMERICAN PETS DO BRASIL LTDA.

Rua Olaria, 316 – Guarulhos/SP

CNPJ nº 04.076.778/0001-35

PETIX IND. COM. IMP. EXP. DE PRODUTOS GERAIS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA.

Rua Auriverde, 1921 – São Paulo/SP

CNPJ nº 09.134.070/0001-07

PETITOS IND E COM DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP

Rua Particular, 220 – Pirassununga/SP
CNPJ nº 14.819.447/0001-00

COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Avenida Irai, 438 – São Paulo/SP

CNPJ nº 33.927.419/0001-42

Nesta promoção, serão promocionados os produtos da linha PET das empresas Promotoras, comercializados exclusivamente em qualquer uma das lojas Walmart existentes em território nacional.

1. DO PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

1.1. A promoção terá início em 15.10.2018 e término em 23.01.2019, e será realizada em todo o território nacional.

1.2. O período de participação na promoção será da 0h00min do dia 15.10.2018 às 23h59min do dia 15.01.2019 (horários de Brasília).

2. DO CADASTRAMENTO DE PARTICIPANTES E DE COMPRAS

2.1. Todos os consumidores, pessoas físicas e maiores de 18 (dezoito) anos, que efetuarem compras no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) em produtos da linha PET das empresas Aderentes exclusivamente em qualquer uma das lojas Walmart, no período de 15.10.2018 a 15.01.2019, poderão participar desta promoção, desde que sigam as regras aqui descritas.

2.2. Para participar, o consumidor deverá se cadastrar, no período compreendido entre as 0h01m do dia 15.10.2018 até às 23h59m do dia 15.01.2019, mediante acesso ao site www.promocaoapaixonadosporpet.com.br , através do portal www.promodebolso.com.br e através do aplicativo Promo de Bolso, informando todos os dados ali exigidos, além de aceitar os termos deste Regulamento.

2.2.1. Caso o consumidor não tenha êxito em seu cadastramento, será informado o motivo do insucesso, na mesma tela de cadastro, para que este possa ser corrigido.

2.2.2. O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas no cadastro implicará na desclassificação do participante, a qualquer momento. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

2.2.3. Os dados inseridos pelos participantes serão utilizados para realização, condução e conclusão da presente promoção.

2.3. Além dos dados pessoais, o consumidor deverá cadastrar, a data, o número da nota/cupom fiscal, valor total em produtos da linha PET e o CNPJ da loja onde a compra foi efetuada, para a efetiva validação de sua participação.

2.3.1. Cada nota/cupom fiscal cadastrada, que associa número do CNPJ do estabelecimento a seu respectivo número, só será aceita para cadastramento uma única vez. Tentativas posteriores serão bloqueadas.

2.3.2. A(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) poderá(ão) indicar qualquer valor e quantidade de produtos promocionados, ficando esclarecido que a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras de produtos da linha PET, no mesmo cupom/nota fiscal, será gerada 1 (uma) participação.

2.3.3. Não será admitida, em hipótese nenhuma, a participação oriunda da emissão manual de Nota/Cupom Fiscal.

2.3.4. Visando a comprovação de regularidade, o consumidor deverá guardar consigo todas as notas/cupons fiscais dos produtos promocionados cadastrados. O consumidor sorteado poderá perder, a critério das Promotoras, o direito ao prêmio se deixar de apresentar todas as notas/cupons fiscais sob seu CPF durante o período da promoção, inclusive aquelas que não corresponderem ao Número da Sorte sorteado.

2.3.5. Cada consumidor poderá cadastrar, em seu nome e CPF, a quantidade máxima de 20 (vinte) cupons/notas fiscais em todo o período de execução desta promoção.

2.4. A cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras de produtos da Linha PET nas lojas Walmart, o consumidor receberá 1 (um) Número da Sorte, compostos de número de série e número de ordem (de 00.000 a 99.999) para concorrer aos prêmios.

Exemplo 1: Compra no valor de R$ 80,00, registrada no mesmo cupom/nota fiscal, de produtos da linha PET fará com que o consumidor receba 1 (um) Número da Sorte. O saldo restante no valor de R$ 30,00 será desprezado.

Exemplo 2: Compra no valor de R$ 275,00, registrada no mesmo cupom/nota fiscal, de produtos da linha PET fará com que o consumidor receba 5 (um) Número da Sorte. O saldo restante no valor de R$ 25,00 será desprezado.

2.4.1. Ao realizar o cadastro do cupom/nota fiscal será possível consultar o número da sorte com o qual estará concorrendo aos prêmios no site desta promoção.

2.5. Caso o consumidor tenha realizado a compra de produtos das marcas Whiskas ou Pedigree, receberá o dobro de Número da Sorte a que tem direito.

Exemplo 1: Compra no valor de R$ 110,00, registrada no mesmo cupom/nota fiscal, de produtos da linha PET contendo um produto Whiskas, fará com que o consumidor receba 4 (quatro) Números da Sorte.

2.6. Os Números da Sorte, com os quais os Participantes Elegíveis estarão concorrendo ao prêmio desta Promoção, serão disponibilizados para consulta através do site www.promocaoapaixonadosporpet.com.br , através do portal www.promodebolso.com.br e através do aplicativo Promo de Bolso.

2.7. Tendo em vista as características do ambiente da internet, as Promotoras não se responsabilizarão pela inscrição dos participantes e pelo cadastramento dos produtos promocionais que não forem realizados por problemas de conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

2.8. As participações enviadas comporão uma base única de dados, para efeito de geração dos Números da Sorte pelo sistema da promoção, para o sorteio dos participantes.

2.9. O sistema de gerenciamento da promoção será capaz de garantir a distribuição concomitante de Números da Sorte a partir dos cadastros enviados, de forma equitativa e aleatória, sendo o contemplado definido com base no resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com o Art. 1º da Portaria MF nº 41/2008.

2.10. Não poderão participar da presente promoção os funcionários das empresas Promotoras, nem os funcionários da agência Choice Promoções Ltda, Promo de Bolso, Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e de qualquer empresa diretamente ou indiretamente relacionada à realização da referida Promoção.

2.10.1. Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas impedidas de participar, o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista no item 3.4 deste Regulamento.

3. DOS NÚMEROS DA SORTE E SORTEIO

3.1. Os Números da Sorte serão atribuídos de acordo com o recebimento das inscrições, em 100 (cem) séries, contendo 100.000 números cada uma, iniciando-se no NÚMERO DA SORTE 00.000 e terminando no NÚMERO DA SORTE 99.999.

3.1.1. Os números de ordem serão distribuídos, no momento do recebimento das inscrições, de forma concomitante e aleatória, entre as séries utilizadas no período de inscrição na promoção.

3.1.2. Caso a quantidade de Números da Sorte atribuídos supere a estimativa de uso das séries previstas para serem distribuídos nesta promoção, a participação será considerada encerrada antecipadamente, devendo as Promotoras divulgarem tal informação através dos mesmos canais utilizados para a divulgação da promoção.

3.2. Com base no resultado da extração da Loteria Federal do dia 23.01.2019 será apurado um único contemplado, que receberá o prêmio do item 4.1, de acordo com a seguinte regra:

✓ Para obtenção do número de ordem, serão utilizados os algarismos das unidades simples do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal, lidos de cima para baixo;

✓ Para determinação do número de série, serão utilizados os algarismos das dezenas simples do 1º e 2º prêmios da extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo. Se este número for 00, será contemplada a série 100.

3.2.1 Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:

1° Prêmio 2 5 6 1 2

2° Prêmio 3 9 1 2 8

3° Prêmio 1 1 6 5 6

4° Prêmio 6 2 5 5 9

5º Prêmio 4 0 2 2 1

Exemplo de Número da Sorte contemplado: 12.28691.

3.3. Além do Número da Sorte apurado acima, também farão jus ao mesmo prêmio indicado no item 4.1 o portador do mesmo Número de Ordem das 19 (dezenove) séries imediatamente anteriores.

3.3.1. Caso, ao seguir a regra acima, obtenha-se a primeira série do período, fica determinado que a próxima será considerada a de número 100.

Exemplo: Portadores do Número de Ordem 28691 das séries 12, 11, 10, 09, 08, 07, 06, 05, 04, 03, 02, 01, 100, 99, 98, 97, 96, 95, 94, 93 .

3.4. Em ocorrendo a hipótese de alguns dos números sorteados não encontrar correspondente nos números da sorte enviados, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, será considerado sorteado o número de ordem distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, na mesma série. Caso a série encontrada não possua números de ordem, fica determinado que a regra acima será aplicada na série imediatamente anterior.

3.5. Caso a Extração da Loteria Federal prevista, por qualquer motivo, não seja realizada na data prevista, será utilizada a próxima Extração dessa modalidade de Loteria que ocorrer.

4. DOS PRÊMIOS

4.1. Cada um dos 20 (vinte) contemplados identificados pela correlação com o resultado da Loteria Federal, conforme descrição do item 4, receberá como prêmio 1 (um) vale compras Walmart no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

4.2. Valor total da premiação desta promoção: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

5. DA ENTREGA DOS PRÊMIOS

5.1. Os ganhadores serão avisados desta condição por ligação telefônica, e-mail ou outro meio de comunicação a ser escolhido pela empresa Promotora.

5.2. Para que o consumidor contemplado receba o prêmio a que faz jus, a empresa poderá vir a solicitar a apresentação da nota/cupom fiscal que gerou a contemplação, ou até mesmo todas, a critério da Promotora, bem como o envio digitalizado de seu CPF e RG para confirmação dos dados cadastrados.

5.3. Os prêmios serão entregues pela Promotora a cada contemplado, em até 30 (trinta) dias contados da data de cada sorteio, no endereço indicado por ele.

5.3.1. Neste momento, cada ganhador deverá apresentar cópia autenticada de seu CPF e RG, bem como firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio.

5.3.2. Caso algum contemplado não seja localizado ou se recuse a apresentar os documentos elencados acima no prazo de 72 (setenta e duas) horas ou, ainda, os apresente de forma divergente do cadastro, ele será automaticamente desclassificado e o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista no item 3.4.

5.4. Todos os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-los.

5.5. Na eventualidade de algum consumidor contemplado falecer, o prêmio será entregue a seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

5.6. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.

5.7. Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por nenhum outro nem mesmo por dinheiro.

6. EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS

6.1. Os prêmios serão exibidos nos materiais de divulgação e nos sites www.promocaoapaixonadosporpet.com.br , www.promoapaixonadosporpet.com.br , através do portal www.promodebolso.com.br e através do aplicativo Promo de Bolso.

6.2. De acordo com o Parágrafo 1º, do Artigo 15, do Decreto 70.951/72, a Promotora comprovará a propriedade dos prêmios em até 8 (oito) dias antes da data marcada para o sorteio.

7. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS

7.1. O prazo de prescrição do direito aos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da extração da Loteria Federal, de acordo com o artigo 6º do Decreto 70.951/72.

7.2. O valor correspondente aos prêmios prescritos será recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 (dez) dias, após o prazo de prescrição.

8. DA DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

8.1. A promoção poderá ser divulgada por cartazes, rádio, folhetos, displays, televisão, internet, em especial nos sites www.promocaoapaixonadosporpet.com.br , www.promoapaixonadosporpet.com.br , através do portal www.promodebolso.com.br e através do aplicativo Promo de Bolso, e materiais de Ponto de Venda, e por outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora.

8.2. Os contemplados autorizam a empresa Promotora a utilizar seus nomes, imagens e sons de voz, gratuitamente, em caráter irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano a partir do sorteio, para divulgação da presente promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, jornal, revista, mídia exterior, internet, redes sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em nenhuma obrigação de divulgação nem de pagamento.

9. DAS CONDIÇÕES GERAIS

9.1. Presume a Promotora que as participações devam ser originadas de endereços (físicos ou lógicos) diferentes para consumidores diferentes; e a aglutinação de participações oriundas de endereços iguais presume a formação de alguma associação para participação, que eventualmente, possa estar vedada por este Regulamento e que, portanto, será investigada com mais rigor, para definir sua adesão a estas regras.

9.2. Os participantes serão excluídos automaticamente, ainda, da promoção, em caso de fraude comprovada, participação pela obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação pelo cadastramento de informações incorretas e/ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; e as participações que tenham sido efetuadas por método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

9.3. Visando preservar a participação do consumidor que, isoladamente e de boa fé, compra os produtos para participar, a Promotora se reserva o direito de bloquear a participação, excluir os Números da sorte porventura atribuídos e impedir novos cadastramentos de consumidor para os quais se possa identificar que, formando um grupo, cadastram notas/cupons fiscais do mesmo ponto de venda (CNPJ), muitas vezes, mas não obrigatoriamente, com o mesmo endereço físico, o mesmo endereço de IP, o mesmo telefone ou o mesmo e-mail/domínio.

9.4. As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Regulamento, não terão nenhuma validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.

9.5. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor. Nas capitais e regiões metropolitanas o telefone é 4020 5050. Para as demais localidades 0800 705 5050. Caso as dúvidas persistam, serão submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

9.6. Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas ou outros imprevistos que estejam fora do controle da Promotora e que comprometam a integridade da promoção, estes serão submetidos ao Órgão Autorizador, visando sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na legislação; sendo estas modificações, se consumadas, divulgadas aos participantes.

9.7. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no hotsite da promoção. Para os demais materiais de divulgação, a empresa Promotora solicita dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de Autorização CAIXA no referido site.

9.8. O regulamento completo desta promoção estará disponível nos sites www.promocaoapaixonadosporpet.com.br , www.promoapaixonadosporpet.com.br , através do portal www.promodebolso.com.br e através do aplicativo Promo de Bolso.

9.9. A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.

Certificado de Autorização CAIXA 4-7382/2018.